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Olá, Calourxs!
Sejam bem-vindxs ao curso de Direito da UEFS. 

Elaboramos essa página para você, calourx, com o intuito de esclarecer suas dúvidas, auxiliá-lx e fornecer informações sobre a universidade e curso.

SOBRE O CURSO
O Curso de Bacharelado em Direito da UEFS foi fundado na instituição há mais de 20 anos. É um curso noturno, com duração de dez semestres letivos e 3790 horas. São oferecidas, semestralmente, 40 vagas. Apesar dos diversos problemas que permeiam o curso, não nega-se seu comprometimento com o ensino de qualidade oferecido aos estudantes, bem como procura manter a harmonia entre ensino, pesquisa e extensão, desenvolvendo reflexões em torno de um conhecimento jurídico-crítico e comprometido com os desafios e complexidades do nosso tempo.
Consolidou-se como importante referência do ensino de Direito no país. Dispõe o Curso de um Núcleo de Pesquisa, com atribuições regulamentares para o processo de orientação e apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso e fomento às atividades de produção acadêmica e com um Núcleo de Prática Jurídica, que coordena o funcionamento do Serviço de Assistência Judiciária – SAJ.
Na área de Pesquisa e Extensão, há diversos projetos de repercussão na atividade acadêmica e na comunidade, nas áreas de Filosofia, Direito Urbanístico, Direito à Saúde, Direito Penal, entre outras.
Acrescente-se a esses dados sobre o perfil do Curso de Direito da UEFS o fato de ter sido contemplado com o Selo OAB Recomenda 2011, que significa a “indicação dos Cursos de Direito avaliados pela Comissão Nacional de Estudos Jurídicos do Conselho Federal da OAB – CNEJ/CFOAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado”.

Nessa perspectiva, o curso de Direito da UEFS desenvolve seu projeto pedagógico buscando cumprir as pautas de compromisso com um ensino público de qualidade, além da existência dos diversos e distintos projetos de pesquisa e extensão, responsáveis pela produção de conhecimento para além dos muros na universidade.

COLEGIADO
O Colegiado de Direito é o órgão responsável pelas decisões que incluem questões didáticas em relação ao curso. O colegiado desempenha diversas funções, como coordenar as atividades do curso, dispor sobre diretrizes didáticas-pedagógicas, montar a grade curricular, bem como definir os pré-requisitos para o currículo dos discentes.  Está localizado no módulo 4 e o atual coordenador é o Prof. Heber Uzun.
Tel.: (75) 3161-8252
E-mail: coldir@uefs.br

DCIS
O Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS), localizado no módulo 3, é um dos setores mais importantes para o exercício das atividades acadêmicas, exercendo função administrativa, responsável pelo desenvolvimento de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Com um corpo docente de 115 (cento e quinze) professores, o DCIS oferece um elenco de um pouco mais de duzentas disciplinas, vinculadas aos cursos da área, assim como o de Direito. No Ensino destaca-se a ampliação física do Núcleo de Aperfeiçoamento Tecnológico em Ciências Sociais Aplicadas – NATEC, a implementação do Núcleo de Prática Contábil e a instalação do Serviço de Assistência Jurídica da UEFS – SAJUEFS, que é essencial para nossa formação como estudantes e, ainda, para assistência jurídica à comunidade de Feira de Santana.
Tels.: (75) 3161-8049 / 3161-8134
E-mail: dcis@uefs.br


SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA (SAJ) 
É o principal instrumento que os estudantes de Direito da UEFS, bem como todo o curso, podem utilizar para desenvolver para a sociedade a assistência financeira que é concedida. Atua no contencioso judicial em diversas áreas do Direito e também na conciliação. 


OUVIDORIA
A ouvidoria é o setor onde o estudante da universidade poderá fazer reclamações, elogios, denúncias e sugestões pertinentes ao desenvolvimento do trabalho executado na instituição, podendo ser entendida como o ambiente de comunicação com a Administração Central. É o espaço onde podemos ser sinceros e dizer o que achamos – por meio de críticas e/ou elogios – da universidade de forma geral, dos seus professores, bem como dos outros setores que nos atendem, além de sugestões para promover a melhoria na instituição. A ouvidoria também é fundamental por ser o lugar onde é possível relatar os problemas do curso, da universidade. É onde podemos denunciar infrações/crimes cometidos no campus, abusos cometidos por professores e funcionários, tal como expor professores que claramente não cumprem com o dever de sua profissão – como, por exemplo, faltar excessivamente, o que prejudica os estudantes. Juntamente com o Colegiado e o Departamento, a Ouvidoria é um instrumento de voz que possuímos, seja para transpor nossas insatisfações ou aprazimento com a universidade.

 TELEFONES ÚTEIS

Administração/Central telefônica (75) 3161-8000
Biblioteca (75) 3161-800
Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA) (75) 3221-9766
Divisão de Assuntos Acadêmico (DAA) (75) 3161-8061
Ouvidoria (75) 3161-8899
Portaria Principal (75) 3161-8111
Pró-Reitoria Administrativa (ProAd) (75) 3161-8034
Pró-Reitoria de Extensão (ProEx) (75) 3161-8026
Pro-Reitoria de Graduação (ProGrad) (75) 3161-8031
Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (ProPaae) (75) 3161-8069
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPG) (75) 3161-8028
Reitoria (75) 3161-8002



BIBLIOTECA
A biblioteca Julieta Carteado é a maior e mais importante da UEFS, com milhares de livros em seu acervo, além de vários periódicos, revistas e monografias para auxiliar os estudantes em seus estudos acadêmicos. Os alunos de graduação podem fazer o empréstimo de no máximo 3 (três) livros por vez tendo prazo de uma semana e podendo renovar por mais 7 (sete) dias. Ademais, os alunos devidamente inscritos na PROGRAD como bolsistas ou voluntários de monitoria, pesquisa e extensão têm direito a 5 (cinco) livros com prazo de devolução estendido para 15 (quinze) dias, podendo renovar por mais quinze dias.
Funciona de segunda à sexta, das 09h às 22h.
Tel.: (75) 3161-8004



RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
O Restaurante Universitário, conhecido por Bandejão, é um lugar disputado pelos estudantes. Sim, disputado! As cotas parciais são limitadas e por esta razão as filas são quase sempre grandes. A comida servida é satisfatória e tem um cardápio diferente para cada dia da semana, funcionando também aos domingos e feriados. Os preços parciais são os seguintes: café da manhã R$ 0,50; almoço R$ 1,00; jantar R$ 0,70. 




TRANSPORTE

A UEFS é atendida por cinco linhas de ônibus que trafegam pelo campus de segunda a domingo, com destino para os três terminais da cidade (Terminal Norte, Terminal Central e Terminal Sul). 





AERI

A Assessoria Especial das Relações Institucionais promove a internacionalização universitária desde 2007, impulsionando as atividades técnico-científicas da universidade no cenário internacional. Dessa forma, a AERI tem por finalidade desenvolver relações acadêmicas entre a UEFS e outras universidades, tanto brasileiras quanto estrangeiras, através dos programas de mobilidade estudantil.

A AERI publica editais de intercâmbio de forma periódica oferecendo bolsas para suprir as necessidades básicas do aluno enquanto estiver na universidade desejada ─ R$ 1400,00 para mobilidade internacional e R$ 700,00 para mobilidade nacional.

A instituição mais almejada pelos estudantes de Direito é a Universidade de Coimbra, em Portugal. Esta, por sua vez, é uma das mais importantes do mundo que oferecem o curso de Direito, por possuir mais de 700 anos de fundação e formar juristas muito importantes como Joaquim Gomes Canotilho. Porém, não é a única universidade que é conveniada com a UEFS e que possui Direito na grade de cursos. Temos mais opções, como a Universidade do Minho, localizada em Braga no norte de Portugal; Universidade do Porto, situada na cidade do Porto; e a Universidade de Lisboa, na capital do país. Algo importante a ser destacado é que, por ser um país de língua portuguesa, não é necessário comprovar fluência em quaisquer idioma.

É importante ler o edital de mobilidade com atenção, pois há diversos requisitos, dentre eles: para concorrer às bolsas, o aluno precisa ter no mínimo 30% e no máximo 75% do curso completo. É mister ressaltar que o estudante deve ter média alta e ter perfil na plataforma Lattes devidamente atualizado e organizado contendo todas as atividades acadêmicas desenvolvidas. Ademais, no edital há um barema para contar pontos de acordo com os certificados e títulos do aluno, como publicações, monitoria, apresentação de trabalho, entre outros. Além disso, o estudante precisa elaborar uma carta de motivação, plano de estudos e é essencial uma carta de recomendação escrita e submetida por um professor do curso.

Por fim, mas não menos importante, anualmente a AERI promove o Workshop Internacionalização Universitária a fim de tratar de assuntos importantes para a formação acadêmica e, principalmente, tirar as dúvidas daqueles que anseiam por intercâmbio por meio de apresentações de trabalho dos que retornaram do período de mobilidade e dos estudantes estrangeiros que escolheram a UEFS.