Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal
Professor Coordenador: Riccardo Cappi
O estudo da cidade e regulamentação das ZEIS
Professora Coordenadora: Adriana Nogueira Vieira Lima
Os juízos de valor e a motivação das decisões judiciais
Professor Coordenador: Eduardo Chagas Oliveira
Depoimento: A atividade científica consiste em um dever inusitado e laborioso. Porém, para aqueles que assim como eu almejam a carreia acadêmica permitiu uma maior compreensão das limitações e do prazer proporcionado pela pesquisa Este processo abriu novas oportunidades de conhecimento, além de proporcionar um estímulo à atividade docente. Sem dúvidas, os conhecimentos angariados nesta breve iniciação me fez traçar novos planos e apreender em um processo de alteridade.
Álef Augusto
Direito à Saúde: Conhecendo o direito dos pacientes, educado sobre Violência Obstétrica nas comunidades carentes de Feira de Santana
Professora Coordenadora: Corina Tereza Costa Rosa dos Santos
Depoimento: Antes de relatar minha
experiência com o projeto, é pertinente dizer o quanto tal trabalho como esse é
importante para o ambiente acadêmico, para a formação de estudantes da área de
Direito, Saúde e até mesmo da Psicologia; formação como profissionais e como
seres humanos. O desenvolvimento de um projeto de extensão com fins ao estudo e
divulgação das práticas de violência obstétrica à comunidade torna-se
fundamental, pois:
1. afirma-se que a violência obstétrica existe e deve ser
combatida;
2. podemos mostrá-la às mulheres, gestantes ou não, a fim de que
possam buscar maneiras de impedir tornarem-se vítimas de tal violência, a
partir do momento que se reconhecem como detentoras de direitos e podem lutar
por eles ou, ainda, buscar uma reparação, na hipótese da violação daquilo que
lhes cabe. Ainda, enquanto universitária, poder trabalhar com o Direito, aqui
juntamente com a Medicina, certamente é algo enriquecedor.
Como estudante e mulher,
devo dizer que colaborar com o desenvolvimento desse projeto foi certamente
tocante. Apesar de reconhecer a violência obstétrica como algo real em nossa
sociedade, confesso que não tinha o conhecimento que obtive ao participar do projeto.
Sem dúvidas, pude ter minha visão ampliada sobre o tema, reconhecer a violência
obstétrica em suas diversas formas e como a lei aborda o assunto, assim como a
comunidade médica trata do mesmo.
O desenvolvimento do
projeto contou o estudo de dados, leis, informações e relatos de vítimas, além
de sua apresentação à comunidade acadêmica. Ainda há muito o que fazer e
estudar para levá-lo para além dos muros da universidade. Expandir nosso
conhecimento e descobertas sobre a problemática para as gestantes e
profissionais da área de saúde, como estudantes de Enfermagem e Medicina, é o
ponto chave do projeto. É uma forma de alertar sobre a existência, os problemas
físicos, psicológicos e emocionais que a violência obstétrica pode causar, bem
como os direitos garantidos em lei que podem dar suporte a mulher-vítima.
Para mais, seguramente,
ter uma coordenadora tão entusiasta como a professora Corina Rosa à frente do
projeto é um fator que nos leva a reconhecer a urgência que há na abordagem do
assunto, tão pouco falado nos centros acadêmicos.
Ruteh Lima
Direito e Movimentos Sociais: Interações dialógicas acerca da produção jurídica
Professor Coordenador: Emmanuel Oguri Freitas
Depoimento: Sou bolsista do projeto
de extensão Direito e Movimentos Sociais há 3 meses e já estou tendo muito a
fazer kk. O grupo está em reconstrução, portanto há ainda muita burocracia para
ser resolvida, o que é interessante, pois, acabo tendo algumas
responsabilidades junto ao meu orientador, então já ajuda a formar uma noção
maior de como as coisas acontecem por dentro das instituições. além disso, é
super interessante, e amplia bastante a minha visão de mundo, ver o que cada
pessoa acha importante de ser assistido e estudado nos mais diferentes
movimentos sociais.
Beatriz Mendes
Direito do Consumidor nas Escolas: Conhecendo melhor o Código de Defesa do Consumidor
Professor Coordenador: Agenor Sampaio Neto
Depoimento: O trabalho desenvolvido
na extensão em Direito do Consumidor é singular. Ao entrarmos em contato com a
comunidade secundarista fazemos uma pequena palestra apresentando o tema e
algumas situações práticas de violação ao direito do consumidor. Após, abrimos
para os estudantes contarem os casos que eventualmente tenha ocorrido com eles
e para fazerem perguntas. Nós distribuímos uma Cartilha contendo alguns
direitos básicos do Consumidor. O público-alvo são os estudantes da 3a série do
Ensino Médio, matutino e vespertino. Assim, esse processo de contato permite um
aprendizado mútuo entre universitários e secundaristas, compreendo as múltiplas
realidades na prática consumerista.
Álef Augusto
Incubadora Economia Solidária
Professor Coordenador: José Raimundo
Depoimento: Sou integrante da Incubadora de Iniciativas de Economia Solidária da Universidade Estadual de Feira de Santana (IEPS/UEFS) desde fevereiro de 2018. Através da incubadora pude ter uma outra perspectiva de mundo. A economia solidária me fez enxergar outras formas de promover renda, trabalho e emancipação de sujeitos, muitas vezes excluídos pelo sistema de produção dominante, por meio de um trabalho coletivo, autogestionário, cooperativo e solidário. No âmbito jurídico, pude esbarrar com questionamentos acerca da formalização jurídica adequada para a peculiaridade desse sistema de produção, o instrumento da mediação como forma de resolução de conflitos, entre outros inúmeros questionamentos. A participação coletiva e democrática dos sujeitos envolvidos com a economia popular e solidária, levando em consideração que a incubação é um processo político-prático-educativo, me fez progredir como acadêmica e ser humano. O modo como o projeto sustenta a parceria Universidade-comunidade, em constante diálogo, foi o principal motivo que me incentivou a ser integrante do projeto.
Gessica Cerqueira